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POLÍTICA DE PRIVACIDADE - LMS

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A presente Política de Privacidade estabelece, deixando claro para a Contratante, (i) quais Dados dos Usuários serão necessariamente coletados quando da utilização do Toolzz e seus Produtos; (ii) que a Contratante é considerada a Controladora de Dados na relação com seus Usuários; (iii) qual o tratamento dado pela Edulabzz – na qualidade de Operadora de Dados – aos referidos Dados, as regras de armazenamento e compartilhamento com terceiros; (iv) para que finalidade a Edulabzz utilizará tais Dados; bem como (v) o canal adequado para que a Contratante – na qualidade de Controladora de Dados – e/ou Usuário - na qualidade de Titular de Dados – se comuniquem com a Edulabzz e, eventualmente, tenham todos os seus direitos de solicitação atendidos nos termos da LGPD. A Edulabzz também busca observar e aplicar as melhores práticas globais no concernente à proteção de Dados.


Ao usar o Toolzz e/ou qualquer de seus Produtos, a Contratante concorda com os termos desta Política de Privacidade, devendo estabelecer uma Política de Privacidade própria para reger sua relação com o Titular de Dados. Não use o Toolzz e/ou qualquer de seus Produtos caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo instrumento em vigor que reja o uso do Toolzz e/ou dos seus Produtos.


Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco antes de utilizar o Toolzz, pelo e-mail contato@edulabzz.com.br.


1. TERMOS E DEFINIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


“Contratante” - qualquer pessoa jurídica contratante do Toolzz, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas, universidades, ou empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação e que concedam acesso ao Usuário por meio dos mecanismos de permissionamento inerente ao Toolzz.


“Controlador de Dados” significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados;


“Dados” significa Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis;


“Dados Pessoais” significa quaisquer dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável a partir de tais dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações;


“Dados Sensíveis” significa dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;


Dados Coletados” - nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento), Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário.


“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD.


LGPD” - Lei 13.709 de 2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.


“Menor” – Usuário com idade inferior a 18 (dezoito) anos que fará uso do Toolzz mediante permissionamento da Contratante.


“Operador de Dados” - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados;


“Produtos” – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados no Toolzz, tais como: Manager, School, Play, Cast, Cards, Hub, Master, Mentor, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.


“Responsável Legal” – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.


“Usuário” – Toda e qualquer pessoa física usuária do Toolzz e/ou de seus Produtos a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.



2. DADOS COLETADOS


Nos termos da presente Política de Privacidade entende-se por Dados Coletados aqueles utilizados no cadastro no, e na utilização do Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos pelo Usuário a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento. Tais Dados Coletados são os Dados mínimos coletados pela Contratante e compartilhados com a Edulabzz, momento em que passam a fazer parte da base de dados da Edulabzz. Nestes termos, informamos que por meio da utilização do Toolzz e/ou de qualquer de seus Produtos, podem ser coletados os seguintes Dados Coletados: (i) de categoria pessoal: nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário; (ii) de categoria financeira no caso do Usuário efetuar compras no Toolzz e/ou qualquer de seus produtos: dados relativos à compra dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento); (iii) de categoria tecnológica: Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, dentre outros que a Contratante poderá estabelecer na sua relação com o Usuário. Parte desses Dados Coletados são coletados automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza o Toolzz e/ou seus Produtos, quais sejam: as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Toolzz e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitado no Toolzz e/ou em qualquer de seus Produtos.


A Edulabzz não recomenda que a Contratante não colete e nem dê qualquer outra forma de tratamento a nenhum Dado Sensível.


No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, para tanto, a Contratante se compromete a obter autorização formal e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso ao Toolzz, sendo que tais Responsáveis Legais deverão aderir à Política de Privacidade a ser estabelecida entre a Contratante e o Usuário.



3. TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS


A Edulabzz considera todos os Dados Coletados pela Contratante e a si transferidos por meio do Toolzz e/ou dos Produtos como confidenciais. Portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pela Contratante requerida. Todos os Dados Coletados serão armazenados em bases de dados próprios ou pela Edulabzz contratados para essa finalizada, e sob sua absoluta responsabilidade. Ressaltamos que os Dados Coletados pela Contratante e transferidos à Edulabzz por meio do Toolzz e/ou dos Produtos não serão repassadas a nenhum parceiro comercial ou a qualquer terceiro que não os mencionados na presente, podendo, de toda forma divulgá-los apenas por força de lei e/ou de determinação judicial.


A Contratante, por meio da utilização do Toolzz e seus produtos, também poderá coletar Dados do Usuário por meio de cookies de modo a melhorar sua experiência de navegação. Os Dados Coletados por meio de cookies serão armazenados no navegador do Usuário por tempo indeterminado, sendo que apenas o próprio Usuário poderá apagar ou editar os dados. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear os cookies para coleta automática de Dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pelo Toolzz e/ou de seus Produtos deixem de funcionar corretamente.



4. FINALIDADE

Todos os Dados Coletados pela Contratante por meio do Toolzz e/ou em qualquer dos seus Produtos apenas serão utilizadas pela Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, para melhorar a experiência de navegação do Usuário no Toolzz e/ou em seus Produtos.



5. PROTEÇÃO DOS DADOS


A Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, envidará seus melhores esforços para a proteção dos Dados Coletados dos Usuários da Contratante, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando as instruções da Contratante, bem como o estado da técnica disponível, tais como:


(a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados Coletados;


(b) Utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;


(c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;


(d) Aqueles que entrarem em contato com os Dados Coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.


A Edulabzz, contudo, não é responsável, assim como seus administradores, pelos danos decorrentes da concessão do acesso a terceiros por parte do Usuário – com a utilização do login e senha do referido Usuário – seja dolosa ou culposamente.



6. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS


A Edulabzz, na qualidade de Operadora de Dados, entende que a relação primordial com o Usuário caberá à Contratante, contudo, caso se faça necessário e conforme a instrução da Contratante na qualidade de Controladora de Dados, entende que nos direitos dos Usuários incluem-se, mas não se limitam àqueles constantes do artigo 18 da LGPD, quais sejam: confirmação da existência de tratamento; acesso aos Dados; correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos Dados tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais a Edulabzz realizou uso compartilhado de Dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.


As requisições da Contratante, na qualidade de Controladora de Dados, e eventuais requisições relativas ao exercício de direitos do Usuários, na qualidade de titulares de dados, serão exercidos mediante requisição ao e-mail lgpd@edulabzz.com.br. A Edulabzz envidará os melhores esforços para atender a todas as requisições no menor espaço de tempo possível, esclarecendo a estes as consequências com o prosseguimento de tal requisição. No caso de pedidos de exclusão de determinados Dados Coletados, a referida exclusão poderá acarretar a remoção do cadastro do Usuário do Toolzz, desta forma, o Usuário não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.



7. LINKS EXTERNOS


Os sites da Edulabzz e/ou do Toolzz poderão ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Edulabzz, nem de seus administradores. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, a Contratante e o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados ou informações.


A Edulabzz não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em websites de outras empresas ou associados ao site da Edulabzz por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso.



8. DISPOSIÇÕES GERAIS


Ao usar o site, aplicativos e/ou APIs da Edulabzz, do Toolzz e/ou de qualquer dos seus Produtos, a Contratante automaticamente manifesta sua concordância com todos os nossos Termos de Uso e condições da nossa Política de Privacidade.



9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A Edulabzz reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, por quaisquer motivos, de forma unilateral, esta Política de Privacidade. Ao navegar por este site e/ou pelo site do Toolzz, você concorda com nossa Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificar a mesma previamente a cada vez que acessar este site.



10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES


Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de junho de 2023

Política de Privacidade - Toolzz LMS

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