TERMOS DE USO TOOLZZ


Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 29 de março de 2018.


Estes termos de uso (“ Termos ”) regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA TOOLZZ (www.toolzz.com.br) (“ Plataforma ” ou “ Plataforma Toolzz ”), de propriedade da Edu Labzz Desenvolvimento de Tecnologia Educacional Ltda. , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.865.833/0001-10, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 1.262, Bairro Centro, CEP: 17504-000 (coletivamente “ nós ” ou a “ Edulabzz ”), e constituem o único contrato entre o Usuário e a Edulabzz.

A missão da Edulabzz é ampliar o acesso à educação por meio de tecnologias e desenvolver ferramentas que promovam uma aprendizagem livre e descentralizada.


Com nossas soluções, pessoas comuns podem produzir um curso ou conteúdo online e publicar em nosso catálogo, monetizando, assim, seu conhecimento (“ Toolzz para Instrutores ”), desde que tenham conhecimento no uso da plataforma e acesso à mesma por meio de internet.


Por outro lado, é possível acessar esses cursos e conteúdos criados na plataforma através de seu smartphone ou computador (“ Toolzz para Alunos ”).


Além disso, nossa Plataforma permite que escola, universidade ou empresa crie em minutos uma escola online personalizada com sua marca e identidade visual (“ Toolzz para Empresas ”).


A versão Toolzz para Empresas permite à instituição convidar instrutores para fazerem parte da sua escola on-line, os quais poderão produzir e publicar conteúdo no catálogo da referida instituição.


Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da Plataforma Toolzz, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“ Serviços ”).


O aceite a estes Termos configura uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma aos usuários. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas. Lembramos que o acesso e uso de nossa Plataforma só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.


O uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma Toolzz em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.


A Edulabzz poderá, a qualquer tempo, alterar os Termos a seu exclusivo critério, mas não fará isso sem comunicar seus Usuários por email. Havendo necessidade, o usuário poderá tirar quaisquer dúvidas relativas a alterações no presente instrumento por meio do endereço eletrônico: sac@toolzz.com.br.


No caso de discordância dos Termos vigentes, a utilização da Plataforma não é autorizada.


  1. DOS TERMOS E DEFINIÇÕES DO CONTRATO


Conteúdo ”– conteúdo (curso, módulo, aula) a ser oferecido na Plataforma em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) disponibilizado na plataforma para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso da Toolzz.


Usuário ” – todo e qualquer usuário da Plataforma Toolzz, tanto pessoa física como pessoa jurídica.


Instituição” - usuário que se cadastra no Toolzz para Empresas com o objetivo de personalizar uma escola online, podendo optar pelo plano gratuito ou qualquer um dos planos mensais oferecidos. Por meio do uso das ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma, a Instituição poderá customizar sua escola online e convidar produtores de conteúdo (Instrutores) para a publicação de seu conteúdo no catálogo da escola da Instituição. A Instituição poderá, ainda, convidar sua equipe interna para produzir Conteúdos de sua escola online, cadastrando esses usuários como Instrutores. A Instituição poderá também configurar um modelo de remuneração aos Instrutores caso um Aluno venha a comprar um conteúdo na sua escola online. A Instituição também poderá convidar Afiliados e/ou parceiros com o objetivo de promover sua escola online, sendo possível a definição de um modelo próprio de remuneração caso alguma negociação seja concretizada em razão das ações promocionais do afiliado e/ou parceiro.


Instrutor” - Usuário que se cadastra no Toolzz para Instrutores , podendo optar pelo o plano gratuito ou qualquer um dos planos mensais oferecidos. É o titular de direitos de propriedade intelectual de um Conteúdo ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do Conteúdo que a licencia para a Plataforma. O Instrutor utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma para viabilizar a criação, organização, publicação, divulgação, promoção e comercialização de tal Conteúdo. Também será considerado Instrutor, o usuário que criar conteúdo para uma Instituição.


Aluno” - Usuário que se cadastra no Toolzz para Alunos , podendo optar pelo o plano gratuito ou qualquer um dos planos mensais oferecidos. O Aluno adquire e acessa Conteúdos mediante o uso das ferramentas disponibilizadas pela Plataforma.


Afiliado” - Usuário que promove Conteúdos. O Instrutor ou a Instituição, titular dos direitos sobreo Conteúdo, poderá pagar uma comissão sob as vendas em razão das ações de promoção do Afiliado. A distribuição da comissão será feita via dashboard do Afiliado, na qual o usuário "mestre" poderá cadastrar um afiliado, sendo ambos os cadastros vinculados a uma conta Wiredcard/Moip, que será usada para receber quaisquer valores pagos a esse título. A gestão financeira e saque do valor é de total responsabilidade do gateway de pagamento utilizado.

Menor ”– Usuário, com idade inferior a 18 (dezoito) anos, que fará uso do Plataforma Toolzz, conforme autorização prestada por seu Responsável Legal;


Autorização ”: Significa o procedimento pelo qual o Responsável Legal fornecerá consentimento/autorização para que o Menor possa acessar o Plataforma Toolzz. O uso da Plataforma pelo Menor se restringe apenas ao conteúdo destinado a sua faixa etária.


  1. CONTAS


    1. É necessário ter uma conta para a maioria das atividades oferecidas na Plataforma, inclusive para comprar, inscrever-se ou enviar um curso para publicação. Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo informações corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos (à Edulabzz ou a qualquer terceiro relacionado à Edulabzz) causados por alguém que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao Usuário o cuidado com sua própria senha. É proibido transferir a conta para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.


    1. Ao compartilhar a credencial de login com outra pessoa, o Usuário será responsável pelo que acontecer com sua conta. A Edulabzz não intervirá em conflitos entre Usuários, sejam eles, Usuários Alunos, Usuários Instrutores e/ou Usuários Empresas que tenham compartilhado as credenciais de login das contas. O Usuário deverá notificar a Edulabzz imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de suporte exclusivamente por meio do e-mail sac@toolzz.com.br . Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.


    1. Usuários Alunos e/ou Usuários Instrutores devem ter, no mínimo, 12 anos de idade para criar uma conta na Plataforma Toolzz e/ou usar os Serviços. Caso ainda não tenha a idade mínima exigida, não será permitido configurar uma conta, mas incentivamos o Usuário a convidar seus Responsáveis Legais para abrir uma conta em seu próprio nome auxiliando- no a inscrever-se em cursos que lhe sejam adequados.


    1. Nos termos do Contrato do Instrutor, o usuário poderá ser solicitado a confirmar a identidade para que, só então, seja autorizado a enviar um curso para publicação no catálogo do Toolzz. [confirmar se se aplica]


Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o usuário encerra a conta.


  1. PLANOS


    1. De acordo com o uso intentado da Plataforma Toolzz, o Usuário fará sua opção dentre os diferentes tipos de adesão oferecidas - Toolzz para Alunos, Toolzz para Instrutor e Toolzz para Escolas/Empresas - sendo oferecido para cada um deles planos detalhados nas seguintes:


Toolzz para Alunos - www.toolzz.com.br/


Toolzz para Instrutores www.toolzz.com.br/instrutor


Toolzz para Empresas/Escolas www.toolzz.com.br/empresas/planos


    1. Os valores acima descritos poderão ser reajustados pela Edulabzz a qualquer tempo, comprometendo-se a Edulabzz a notificar seus Usuários da majoração dos valores dos planos praticados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, contados da data em que vigorarão os novos planos.


  1. USO DA PLATAFORMA TOOLZZ - OBRIGAÇÕES E DEVERES


    1. A Edulabzz não fará a criação, edição ou divulgação de qualquer Conteúdo do Usuário, sendo de total e exclusiva responsabilidade do Usuário a vinculação e divulgação dos mesmos, cabendo à Edulabzz eventual publicidade não obrigatória e sem compromisso de tempo e/ou formatos sempre visando a promoção da Plataforma e de seus Usuários .


    1. Fica terminantemente proibida (i) a publicação de Conteúdo que não seja de propriedade intelectual do Usuário; e/ou (ii) que o Usuário não tenha a autorização legal expressa do proprietário dos direitos de propriedade intelectual para os fins de vinculação e divulgação dos mesmos. Caso a Edulabzz (i) tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo em desrespeito aos direitos de terceiros, na forma da presente cláusula; e/ou (ii) havendo reclamação válida comprovada por terceiros, sobre a detenção dos direitos do Conteúdo publicado; a Edulabzz se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.


    1. Considerando a finalidade educacional da Plataforma, o Usuário fica também proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, de quaisquer atividades ilegais nos termos da legislação brasileira, ou quaisquer outras que afrontem aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes (" Conteúdo Inadequado "). Caso a Edulabzz tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo em desrespeito a proibição de Conteúdo prevista na presente cláusula, a Edulabzz se reserva ao direito de remover o referido Conteúdo independente de qualquer aviso prévio.


    1. Independente da remoção de conteúdo prevista nas cláusulas supra, a Edulabzz se reserva ao direito de rescindir de pleno direito o presente instrumento caso julgue, a seu exclusivo critério, adequado diante da gravidade da publicação do Conteúdo Inadequado independente da devolução de quaisquer valores pagos pelo Usuário, ficando o Usuário responsável por eventuais danos materiais ou imateriais que a divulgação dos referidos Conteúdos Inadequados venham a causar.


  1. DIREITOS DA EDULABZZ


    1. A Edulabzz é proprietária da Plataforma e Serviços da Edulabzz, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização ou para outras finalidades.


    1. Todos os direitos, títulos e participações referentes à Plataforma e Serviços da Edulabzz, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecidos por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (mas, excluindo-se o conteúdo fornecido por instrutores e alunos) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Edulabzz, de seus parceiros comerciais e dos respectivos licenciantes. Nossas plataformas e serviços são protegidos pelas leis brasileiras vigentes, especialmente a de propriedade industrial e a lei de direito autora l . Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da Edulabzz ou qualquer uma das marcas, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Edulabzz. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo usuário sobre a Edulabzz ou os Serviços é totalmente voluntário. A Edulabzz terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação sobre o usuário.


    1. Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da Edulabzz, é proibido: (a) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma, sistemas de informática da Edulabzz ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da Edulabzz; (b) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da Plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas. copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços da Edulabzz; (c) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa Plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços; (d) de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Edulabzz); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.


  1. DISPOSIÇÕES GERAIS


    1. Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Edulabzz e o Usuário.


    1. O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Edulabzz. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.


    1. Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Sempre que isso se fizer necess ário, informaremos com antecedência por e-mail .



    1. Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Edulabzz ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.


    1. Há riscos inerentes ao uso de nossos Serviços; por exemplo, ao se inscrever em um curso de saúde e bem-estar, como ioga, e sofrer uma lesão. O usuário aceita plenamente esses riscos. A Edulabzz não se responsabilizará por nenhum dano causado por um dos fornecedores de conteúdos, cabendo a demanda ser promovida em desfavor do titular daqueles direitos.


    1. Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela Edulabzz fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.


    1. Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Edulabzz, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para inserir e-mail).


    1. A Edulabzz e o usuário atestam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (Joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.


    1. É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À Edulabzz é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam mediante sua morte.


  1. REGRAS DE CANCELAMENTO


    1. O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da contratação.


    1. A solicitação de cancelamento deverá ser feita por meio do endereço eletrônico: sac@toolzz.com.br.


    1. Se o Usuário exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente. 


    1. No caso de solicitação de cancelamento, após o período de arrependimento, o departamento administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do Usuário, incidindo, no caso do plano anual, uma multa rescisória de 50% (cinquenta por cento) do saldo restante do plano.


  1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS


    1. De tempos em tempos, a Edulabzz poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Edulabzz notificará o usuário por e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.


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